A Câmara Municipal de Campinas aprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (19), a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o vereador Otto Alejandro (PL). Todos os 29 parlamentares presentes e habilitados para votar – com exceção do presidente, Luiz Carlos Rossini (Republicanos) – se manifestaram a favor da apuração.
O parlamentar foi alvo de uma denúncia pela acusação de quebra de decoro parlamentar após a revelação de que a namorada de Alejandro registrou um boletim de ocorrência por agressões físicas e verbais que teriam sido praticadas no início do mês.
As galerias do Plenário ficaram lotadas para acompanhar a votação, onde manifestantes gritaram palavras de ordem ao longo dos discursos dos vereadores no chamado “primeiro expediente”, quando as pautas prioritárias do dia são apresentadas.
A apreciação do pedido de CP estava no topo da fila, e foi votada após a abertura da Ordem do Dia. Em poucos instantes, os 29 vereadores confirmaram o apoio à abertura da investigação.
As cinco vereadoras da Casa – Mariana Conti (PSOL), Paolla Miguel (PT), Guida Calixto (PT), Débora Palermo (PL) e Fernanda Souto (PSOL) cobraram que as três cadeiras da Comissão Processante fossem integradas exclusivamente por mulheres, dadas as circunstâncias do caso a ser analisado.
Entretanto, não houve adesão dos vereadores à proposta, e o primeiro sorteio simples resultou na escolha de Luís Yabiku (Republicanos), Eduardo Magoga (Podemos) e Fernanda Souto (PSOL). Pressionado, Yabiku abdicou da vaga, que foi novamente sorteada e resultou na escolha do vereador Guilherme Teixeira (PL).
Vereadores ausentes
O vereador Otto Alejandro (PL) chegou a aparecer no Plenário e acenou para poucos apoiadores logo após o início da sessão às 18h00, mas não permaneceu no local para a votação da abertura da CP. Diferentemente de segunda-feira, o grupo de apoiadores do parlamentar não estava no Plenário nesta quarta-feira.
Na última segunda-feira (17), o vereador alegou inocência e declarou que a autora do boletim de ocorrência contra ele teria retirado a queixa na Polícia.
Na votação da CP, também estiveram ausentes os vereadores Carmo Luiz (Republicanos) e Marcelo Silva (PP). O presidente da Câmara, Luiz Carlos Rossini (Republicanos) presidia os trabalhos e não vota, por determinação do regimento.
Definição da presidência
A escolha da presidência e da relatoria foram tumultuadas. Após a suspensão da sessão para os debates, Eduardo Magoga (Podemos) e Guilherme Teixeira (PL) foram inicialmente apresentados como presidente e relator dos trabalhos.
A escolha não foi bem recebida nem pelas cinco vereadoras, nem nas galerias do Plenário. A reunião voltou a ser suspensa para um acordo. Magoga inicialmente resistiu a abdicar a vaga, e alegou ter sido ofendido por Fernanda Souto no primeiro expediente, fato imediatamente negado pela vereadora durante um aparte. Na sequência, Teixeira colocou sua cadeira à disposição.
Por fim, Fernanda Souto (PSOL) assumiu a cadeira como presidente da Comissão Processante; e será acompanhada pela relatoria de Eduardo Magoga (Podemos). Guilherme Teixeira (PL) vai ocupar a terceira cadeira.
Corregedoria: investigação simultânea
Em sua fala no primeiro expediente, o vereador Carlinhos Camelô (PSB) anunciou ter entregue, à Corregedoria da Câmara, um conjunto de materiais que evidenciam a quebra de decoro parlamentar de Otto Alejandro (PL).
O material, chamado de “Representação para Abertura de Procedimento de Apuração Ética e Disciplinar”, inclui vídeos e outros conteúdos recentemente divulgados pela imprensa, e que evidenciam má conduta do parlamentar.
Os itens serão submetidos à análise, de forma independente às conclusões da Comissão Processante, e podem resultar em eventuais punições do parlamentar.
Assinam a subscrição do pedido o líder de Governo, Paulo Haddad (PSD), e os vereadores Permínio Monteiro (PSB), Rodrigo da Farmadic (União), Dr. Yanko (PP), Luís Yabiku (Republicanos) e Roberto Alves (Republicanos).
Próximos passos
O prazo de duração da Comissão Processante passa a ser contabilizado a partir da entrega formal da notificação ao acusado, Otto Alejandro (PL). A partir disso, o vereador tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa formal.
A partir disso, passa a contar o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Em seguida, o relatório final dos três integrantes será lido em Plenário e submetido à votação, conforme o parecer que pode ser Favorável ou Contrário à cassação de Otto Alejandro.
Caso o documento apresente parecer favorável, pelo menos 2/3 dos 33 vereadores da Câmara precisarão se manifestar favoravelmente para que Alejandro eventualmente tenha seu cargo cassado.
