Pelo menos 76 bolsistas do programa”Passe Bolsa”, da Prefeitura de Indaiatuba, terão que devolver os valores recebidos aos cofres públicos. Uma auditoria do Município apurou que estudantes residentes de condomínios de alto padrão receberam o auxílio de forma indevida, já que o programa é destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A secretária de comunicação do municípioGraziela Milani, explicou como os estudantes estão sendo notificados para devolver o dinheiro.
O esquema está sendo investigado pelo Ministério Público e a suspeita é que as fraudes causaram mais de R$ 800 mil em desvios. Alguns dos alunos que receberam as bolsas recebiam o benefício para cursar medicina, com repasse de valores entre R$ 10 e R$ 55 mil.
O Passe Bolsa é um programa que existe há 20 anos em Indaiatuba. O foco era reembolsar parte das despesas de alunos em situação econômica vulnerável que faziam faculdade ou curso de ensino técnico, e que se enquadravam em outros critérios.
Depois que as fraudes vierem a público, a Prefeitura anunciou o cancelamento do programa, em 12 de novembro. Foi feita a suspensão do pagamento da bolsa aos 718 beneficiários deste ano, até que todos os repasses irregulares fossem apurados.
A Prefeitura informou que Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos vai cobrar os valores pagos indevidamente e acompanhar os prazos de regularização. O valor total ainda não foi apurado.
Ainda segundo a Prefeitura, outros 278 cadastros estão regulares e os beneficiários já estão liberados para receber o auxílio normalmente. Outros 364 beneficiários entregaram documentos desatualizados e foram convocados pra atualização cadastral.
A denúncia
O esquema foi descoberto depois de uma denúncia feita por uma ex-servidora, que foi exonerada depois de um processo administrativo.
Cinthia Caroline da Silva Zambianco vinha sendo investigada pelo esquema desde o ano passado. Ela é apontada pela prefeitura como responsável pelo desvio de aproximadamente R$ 400 mil.
Alguns alunos recebiam por um curso, mas cursavam outro e até famílias cadastradas no programa, mas que nem estavam inscritas em uma faculdade ou curso técnico.
O advogado de defesa da ex-servidora, Lucas Del Campo, disse que ela não tem vínculo com os bolsistas excluídos. Informou ainda que, no último dia 19 de novembro, protocolou no Ministério Público um pedido de afastamento do prefeito de Indaiatuba por coação e interferência no curso da investigação do inquérito civil.
A Prefeitura de Indaiatuba disse que não foi informada oficialmente sobre isso.
