O Ministério Público de São Paulo pediu, nesta terça-feira (25), novas informações à Prefeitura de Indaiatuba sobre as suspeitas de irregularidades no Passe Bolsa. O auxílio é destinado a estudantes de baixa renda, mas que teria sido pago também a famílias com alto poder aquisitivo.
O promotor do MP, Michel Romano, requisitou os extratos bancários do programa e a lista de beneficiários referente ao ano de 2021. Os dados dos demais períodos foram enviados anteriormente. A prefeitura tem 15 dias para responder e disse que, até o momento, não recebeu a notificação oficial.
De acordo com o Ministério Público, acompanhar o caminho do dinheiro é fundamental para identificar os favorecidos pelo esquema.
A investigação ganhou força depois de uma reportagem do Fantástico, que, com base em informações do próprio MP, revelou que, entre 2023 e julho de 2025, ao menos 25 dos 170 estudantes atendidos não se enquadravam nos critérios do programa. Só esse grupo teria ficado com mais de R$ 500 mil, mais da metade dos R$ 967 mil investidos no período.
Devoluções já definidas
Pelo menos 76 bolsistas do programa terão que devolver os valores recebidos aos cofres públicos. Uma auditoria do Município apurou que estudantes residentes de condomínios de alto padrão receberam o auxílio de forma indevida, já que o programa é destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O esquema está sendo investigado pelo Ministério Público e a suspeita é que as fraudes causaram mais de R$ 800 mil em desvios. Alguns dos alunos que receberam as bolsas recebiam o benefício para cursar medicina, com repasse de valores entre R$ 10 e R$ 55 mil.
O Passe Bolsa é um programa que existe há 20 anos em Indaiatuba. O foco é reembolsar parte das despesas de alunos em situação econômica vulnerável que faziam faculdade ou curso de ensino técnico, e que se enquadravam em outros critérios.
Depois que as fraudes vierem a público, a Prefeitura anunciou o cancelamento do programa, em 12 de novembro. Foi feita a suspensão do pagamento da bolsa aos 718 beneficiários deste ano, até que todos os repasses irregulares fossem apurados.
A Prefeitura informou que Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos vai cobrar os valores pagos indevidamente e acompanhar os prazos de regularização. O valor total ainda não foi apurado.
Ainda segundo a Prefeitura, outros 278 cadastros estão regulares e os beneficiários já estão liberados para receber o auxílio normalmente. Outros 364 beneficiários entregaram documentos desatualizados e foram convocados pra atualização cadastral.
