A Câmara de Piracicaba aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o projeto da prefeitura que atualiza a planta genérica de valores, base para o cálculo do IPTU.
A proposta prevê reajuste após 14 anos sem alteração e mudanças na alíquota, que é o percentual aplicado sobre o valor venal do imóvel.
A audiência deve ocorrer em até dez dias, mas a data e o horário ainda não foram confirmados. Depois, o projeto será votado em duas sessões. Se aprovado, segue para sanção do prefeito, com expectativa de vigorar já em 2026.
Segundo a prefeitura, a revisão atende recomendação do Tribunal de Contas e será aplicada de forma gradual: 50% do reajuste no primeiro ano, 25% no segundo e 25% no terceiro. Dos 232 mil imóveis da cidade, 2.031 continuam isentos. Cerca de 60 mil terão redução média de 21%, e 170 mil terão aumento, que varia de R$ 100 a mais de R$ 5 mil.
A proposta divide os imóveis em oito faixas. No primeiro ano, 70 mil imóveis pagam até R$ 100, 16 mil até R$ 200, 13 mil até R$ 300, 9 mil até R$ 400, 6 mil até R$ 500, outros 9 mil até R$ 1.000, mais 9 mil até R$ 5.000 e mil imóveis acima de R$ 5.000.
