A Câmara de Piracicaba marcou para as 10h desta segunda-feira uma sessão extraordinária para votar o projeto que muda os valores do IPTU. A proposta foi enviada pela prefeitura e prevê aumento médio de 21,5% no imposto a partir de 2026.
O quórum necessário para aprovar ou deliberar é de 12 vereadores. Se o texto passar e for sancionado pelo prefeito, os novos valores já entram nos carnês do próximo ano.
Segundo a administração municipal, a atualização é uma adequação à reforma tributária federal e atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado. A planta genérica de valores, que define o preço venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do IPTU, está defasada desde 2011.
A mudança vai atingir cerca de 232 mil imóveis. Eles serão classificados por faixas de valor venal, seja residencial, comercial ou terreno. Nos imóveis residenciais, por exemplo, os que valem até 250 mil reais ficam na faixa 1; de 250 mil a 500 mil, na faixa 2.
Cerca de 60 mil imóveis residenciais, pouco mais de 30% do total, terão redução média de 21% no imposto. Outros 70 mil imóveis vão ter aumento de até 100 reais por ano, ao longo de três anos. Quanto maior o valor venal, maior será o reajuste. A correção será aplicada de forma escalonada.
As isenções atuais serão mantidas. Hoje, são pouco mais de dois mil imóveis isentos. Além disso, haverá desconto de até 10% para quem estiver em dia com o imposto e pagar em cota única.
