A Justiça do Trabalho condenou o influenciador de medicina chinesa Peter Liu por manter, por 30 anos, uma mulher em trabalho análogo à escravidão em Campinas. A decisão saiu em agosto deste ano, mas o processo foi divulgado pelo g1 Campinas, do Grupo EP, neste sábado (13).
Liu tem uma clínica no bairro Guanabara e 950 mil seguidores em uma rede social. Além do influenciador, foram condenados a mulher e os dois filhos dele, de forma solidária, pois todos se beneficiaram da força de trabalho não remunerada.
Segundo a decisão, Peter Liu terá de pagar R$ 1,2 milhão em obrigações trabalhistas, sendo R$ 400 por danos danos morais. A Justiça reconheceu o vínculo da empregada doméstica pelo período de 1º de abril de 1992 a 31 de agosto de 2022 e determinou o pagamento de salários, horas extras, férias remuneradas, 13º salários, multas e indenizações pelos 30 anos de trabalho sem pagamento.
Após o trânsito em julgado, devem ser expedidos ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal para investigar o crime de redução à condição análoga à de escravo. O artigo 149 do Código Penal prevê pena de prisão de 2 a 8 anos.
A condenação cabe recurso. Peter Liu, a mulher e o filho apresentaram contestação conjunta no processo, e negaram que houvesse trabalho análogo à escravidão. Segundo a família, “a relação com a emprega sempre foi de natureza familiar e de assistência gratuita, tendo sido a autora acolhida ‘como se fosse alguém da família’”.
Os condenados negaram ainda qualquer restrição de liberdade, e afirmaram que a habitação sempre se deu em condições dignas, e que a ação seria uma manobra da mulher junto com a filha para obter vantagens financeiras indevidas, mas Peter Liu e os demais réus não negaram que jamais houve pagamento de salários. Na contestação, disseram que “sempre que a autora precisava de algum valor, os réus forneciam o correspondente ou mesmo poderia ela separar da receita diária”.
O Grupo EP não encontrou a defesa de Peter Liu e dos familiares.
