A Justiça de Americana homologou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e determinou o arquivamento de uma investigação contra o idoso que matou a facadas o genro. O caso aconteceu após o homem flagrar agressões contra a filha e a neta. A Justiça entendeu que o homem agiu em legítima defesa.
Segundo o MP, a conduta do autor foi necessária, atual e proporcional, uma vez que o agressor, de 37 anos, sob efeito de álcool e drogas, “instaurou quadro de agressão doméstica contra sua companheira e sua filha adolescente, com ameaças de morte inclusive a neto menor”.
A homologação do pedido de arquivamento pela Vara do Júri de Americana ocorreu na sexta-feira (16). O caso ocorreu em janeiro de 2024.
Em nota, o advogado Dinael de Souza Machado Júnior destacou que o idoso “agiu para defender sua filha, seus netos e, posteriormente, sua própria integridade física”
O caso aconteceu na rua João Rascovik, na noite de 18 de janeiro de 2024, e foi registrado pela Guarda Municipal de Americana. Segundo o relatado à Polícia Civil, testemunhas disseram que o homem morto teria agredido a companheira com tapas e a ameaçado de morte.
De acordo com o boletim de ocorrência, o idoso teria visto a filha ser agredida pelo companheiro, além de também ter ouvido ameaças proferidas por ele contra a vida da filha. Também consta no BO que a neta de 15 anos do idoso também teria sido ferida pelo homem no meio da rua.
“O homem também passou a agredir a filha da companheira, de 15 anos, puxando-a pelos cabelos e a arremessando na sarjeta, quando teria, ainda, pisado no pescoço da adolescente, no que gritava que iria matá-la”, diz o registro na delegacia.
Nesse momento, diz o BO, o idoso teria “partido para cima” do homem com uma faca, atingindo-o nas costas e no tórax. “O homem tentou se evadir do local, mas o idoso o seguira, quando teria desferido outras facadas no peito daquele”.
A Guarda não conseguiu localizar o idoso após o crime, mas, segundo o advogado dele, Dinael Júnior, ele se apresentou no dia seguinte e prestou depoimento confirmando que viu a agressão contra a filha e a neta e dizendo ter agido em legítima defesa após entrar em luta corporal com o homem.
O idoso foi liberado após prestar o depoimento à polícia, já que não havia mais flagrante, e respondeu ao caso em liberdade.