O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), sancionou a lei que cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, mas vetou os trechos que tratavam do uso da semaglutida como tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) do município. A lei nº 16.868 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).

A semaglutida é o princípio ativo de medicamentos como o Ozempic e o Wegovy e ganhou popularidade por ser efetiva na perda de peso.

O objetivo do programa, segundo o texto, é prevenir e combater a obesidade “por meio de ações intersetoriais que promovam hábitos saudáveis”.

Entre as principais ações aprovadas estão:
Campanhas, palestras e fóruns sobre os riscos da obesidade e do sedentarismo e os benefícios da alimentação saudável e da prática de atividades físicas;
Programas de educação nutricional e física em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários;
Diagnóstico precoce da obesidade e de doenças associadas nas unidades básicas de saúde;
Acompanhamento multiprofissional de pessoas com sobrepeso e obesidade;
Criação de um banco de dados municipal para monitorar casos de obesidade;
Realização de estudos técnicos sobre tratamentos para a obesidade.

O prefeito vetou as partes do projeto que previam a introdução da semaglutida como parte do tratamento contra a obesidade no SUS municipal; e autorizavam a firmação de convênios específicos para o uso do medicamento.

De acordo com a prefeitura, a inclusão de medicamentos no SUS é uma competência do governo federal, não dos municípios. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) deu parecer contrário à incorporação dos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no SUS.

• com informações g1 Campinas/EPTV Campinas