O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (13) a Lei Manuela, que traz novas regras para garantir mais segurança em piscinas de uso coletivo em Campinas.
A partir de agora, fica proibido usar motores de sucção enquanto as piscinas estiverem abertas aos usuários. Além disso, será obrigatório instalar dispositivos de proteção nos sugadores ou sistemas que desliguem os motores imediatamente em caso de risco.
A lei vale para piscinas em clubes, academias, hotéis, condomínios, associações de moradores e praças esportivas. Quando houver manutenção, o local deve ter aviso informando que a piscina está fechada e que o motor está ligado.
Quem descumprir a regra poderá ser multado em R$ 7.649,40 (valor de 2026) e ter a piscina interditada. A proibição do uso dos motores começa imediatamente, e os dispositivos de segurança devem ser instalados em até 120 dias.
