Um trecho da Rodovia Jornalista Aguirre Proença (SP-101), na altura do quilômetro 7 da via, voltou a afundar nesta segunda-feira (2). O local, na altura de um córrego do Jardim Nossa Senhora de Lourdes, já é conhecido pelos afundamentos na pista e alagamentos nessa região do bairro.

Ouvintes da CBN começaram a comentar a situação logo cedo. O movimento mais intenso, até por causa da volta às aulas na rede estadual, deixou todos muito preocupados. A reportagem esteve no local e constatou o desnível evidente na pista, quase uma valeta, que obriga os condutores a fazerem uma frenagem brusca ou ainda passar pelo afundamento correndo riscos.

A concessionária que administra a via, Rodovias do Tietê, encaminhou uma equipe ao local ainda durante a manhã para realizar as manutenções no asfalto.

O problema, porém, é antigo e as intervenções paliativas se tornaram frequentes. O morador da região, José Miguel, relembra os reparos feitos há pouco tempo, no fim do ano passado, mas que não resolvem a questão de forma definitiva.

Reuniões após morte no local

O trecho já foi cenário de uma tragédia. Por conta dos alagamentos constantes no local, no dia 23 de novembro, uma jovem de 26 anos morreu após ter o carro arrastado pela enxurrada. Na área do córrego, Joycilenne de Oliveira Pacheco tentou sair do veículo e nadar, mas não conseguiu e se afogou.

Após o fato, a Prefeitura de Hortolândia convocou uma reunião, em 4 de dezembro, em busca de uma solução para o problema. O encontro discutiu as maneiras de viabilizar o início da obra na galeria pluvial do córrego sob a Rodovia.

Além das autoridades do Município, estiveram presentes deputados estaduais e federais, representantes da concessionária Rodovias do Tietê, e da empresa responsável pela malha férrea que também passa pelo trecho, a Rumo.

De acordo com a Prefeitura, em 2004, houve um ofício do Município ao DER, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado – à época o responsável pela SP-101, pedindo melhorias e obras no local. A passagem abaixo da rodovia precisa ser ampliada para que ocorra o escoamento completo da água.

No dia 18 de dezembro, o prefeito Zezé Gomes (Republicanos) se reuniu em São Paulo, na Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos, para discutir possibilidades. A promessa é que no dia 19 de janeiro, um cronograma de trabalho seria informado. A CBN procurou a Secretaria estadual, e aguarda retorno.

Tramitação burocrática

Com a rodovia concessionada, a execução da obra – antes atribuída ao DER – passou a ser da empresa responsável pelo contrato. À época, a Rodovias do Tiete informou sobre “a existência de ação judicial que atribui ao DER-SP a responsabilidade pela execução das obras definitivas de drenagem no local”.

Disse ainda que o contrato de concessão firmado entre a Rodovias do Tietê e a Artesp não contempla as intervenções.

Apontou ainda que, para que a concessionária execute as obras é preciso um procedimento formal de inclusão de investimentos e consequente reequilíbrio contratual – processo que ainda está em análise pelos órgãos competentes.

Paralelamente, disse que mantém ações contínuas de conservação e manutenção na rodovia, com intervenções emergenciais realizadas especificamente no trecho afetado.

A CBN procurou a Prefeitura de Hortolândia sobre o andamento do caso.

Em nota, o Município informou que a obra em andamento na rodovia é de responsabilidade da concessionária Rodovias do Tietê. Sobre as intervenções permanentes, a Prefeitura de Hortolândia disse que tem cobrado agilidade do Governo Estadual, por meio da frente de trabalho liderada pelo Prefeito Zezé Gomes.

Acrescentou que, há 10 dias, a comissão se reuniu com o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, onde a Prefeitura reforço a urgência nas intervenções de responsabilidade da concessionária.

A Artesp também foi questionada novamente sobre o reajuste contratual, mas não houve resposta.