Um projeto de lei que tramita na Câmara de Campinas quer tirar a exigência dos atestados médicos como justificativa de falta para os alunos da rede municipal. A intenção é evitar que casos sem necessidade e gravidade sejam atendidos nas unidades de saúde e ainda diminuir a burocracia para os pais e responsáveis.
Autor da proposta, o vereador Carlão do PT, diz que a ideia é evitar a saturação dos postos e permitir que as famílias tenham mais controle da frequência. Carlão ainda acredita que a medida facilite a comunicação com a escola, já que as explicações por escrito poderão ser apresentadas até três dias depois da falta.
Professora da Faculdade de Educação da Unicamp, Angela Soligo aprova o projeto de lei. Para ela, a proposta facilita a vida e o cotidiano de pais e mães. A educadora descarta a possibilidade de aumento no índice de ausência dos estudantes e defende que isso não seja de interesse da maioria dos responsáveis.
Na porta das escolas da cidade, a aprovação também é grande. São os casos da avó de uma criança, Maura da Silva, e do pai de um aluno, Antônio Barbieri. Na opinião dos dois, o PL facilita a vida de muita gente, já que muitas vezes o motivo da falta é muito simples para uma ida a algum CS.
O projeto atualmente está em tramitação pelas comissões antes de ir para votação no Plenário da Câmara. Entre elas, a de Legalidade e a de Educação. Durante o processo, o texto pode ter alterações. Se aprovado, segue para o Executivo, que pode ou não ampliar a medida para a rede particular de ensino.
