O Ministério da Saúde cancelou o repasse de R$ 182 mil por mês que fazia para ajudar na manutenção da Unidade de Pronto Atendimento do São José. A unidade era a única que contava com o subsídio concedido pelo Governo Federal. A justificativa da União é de que a prefeitura de Campinas atrasou a documentação necessária para renovar a qualificação deste tipo de unidade de saúde. Caso o procedimento não seja realizado em tempo hábil, ocorre o corte da verba.
No caso da UPA São José, o município de Campinas encaminhou a solicitação para renovação da habilitação e qualificação da unidade faltando apenas um mês para o cancelamento automático do repasse de custeio, segundo o ministério. A documentação, especifica a Pasta, foi recebida em 13 de novembro. Ainda foram necessárias duas diligências para que a cidade adequasse a proposta, que atualmente está em análise. Devido aos prazos, houve o cancelamento espontâneo para esse mês. De acordo com o secretário de saúde de Campinas, Cármino de Souza, o município está buscando o Ministério da Saúde para solucionar o impasse. “Nós estamos conversando com o Ministério da Saúde para reverter esse assunto, porque nós enviamos tudo, um mês antes de vencer. É uma reabilitação da unidade. A gente vinha recebendo um valor relativamente pequeno e a gente estava pedindo a requalificação dessa unidade para poder receber um valor maior”, afirma.
As demais Unidades de Pronto Atendimento de Campinas não recebem verbas do Governo Federal. Sobre a UPA Campo Grande, o Ministério da Saúde informou que diante dos documentos apresentados houve inviabilidade de análise técnica. A Unidade do Padre Anchieta não reúne as condições necessárias para requerer o recurso de custeio, segundo a própria prefeitura. Já a UPA Carlos Lourenço, entregue no início de novembro com oito anos de atraso, não está inserida no Programa UPA 24h e não houve prestação de contas do financiamento da construção da unidade junto ao Sistema de Convênio do Ministério da Saúde, o que impede a análise de solicitação de custeio.
