O prefeito de Indaiatuba Nilson Gaspar, do MDB, disse que se baseou na decisão do STF e ouviu médicos e especialistas antes de determinar a reabertura do comércio e de diversas outras atividades durante a pandemia de coronavírus.
A cidade tem uma morte, 27 casos de covid-19, investiga 101 suspeitas e estabeleceu a retomada com uma série de regras para o funcionamento. Entre elas, o uso de máscaras, o distanciamento entre as pessoas e limites de horários.
Gaspar argumenta que se convenceu pela medida a partir da autonomia dada pelo Supremo Tribunal Federal a estados e municípios durante a crise e o entendimento de que os comerciantes precisavam abrir e reduzir os prejuízos.
“Nós aqui já vínhamos conversando sobre como criar regras e modelos baseados nos casos e no modelo de saúde que temos. E como teve a decisão do STF, baseamos a medida com dados técnicos e científicos e de forma legal”, defende.
Com isso, o município, que estava em quarentena desde o dia 23 de março, passou a ter algumas atividades cotidianas disponíveis novamente. Igrejas e locais religiosos, assim como bares e restaurantes, por exemplo, estão autorizados.
As missas e cultos podem ser realizados normalmente, desde que haja distância mínima e uso de máscaras. Nos estabelecimentos que vendem comida e bebida, a capacidade foi limitada a 50%, com mesas espaçadas e portas abertas até 22h.
Academias e cinemas seguem fechados. E para os demais comércios, foi definido o horário até às 18h, assim como uma série de regras de higienização, o atendimento de 30% da ocupação e a recomendação pela adoção do delivery.
“Comércios com 30% de ocupação e bares e restaurantes com mesas com dois metros de distância e 50% de capacidade. E a gente pede para que a população fique em casa, mas, se precisar sair, o correto é ter proteção com máscaras”, diz.
O prefeito também promete que a cidade tem capacidade para fiscalizar todos os locais com base no decreto e alega considerar a reversão se o número de leitos usados chegar a 90%. Atualmente, a rede municipal tem 50% das vagas ocupadas.
