A prefeitura de Campinas informou no final da tarde desta segunda-feira, 06, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proibiu a realização de cultos e missas presenciais na cidade. Notificada da decisão durante o dia, a administração entende que o recurso é necessário, uma vez que confia na constitucionalidade do decreto municipal. Segundo a prefeitura, o funcionamento está autorizado, desde que respeitadas todas as regras sanitárias e de higiene, o limite de 20% da capacidade do local e a obrigatoriedade do uso de máscaras. Além disso, não é permitida a presença de pessoas com mais de 60 anos.
Autora do pedido, a promotora Cristiane Hillal disse que as atividades religiosas têm alta potencialidade de disseminação do coronavírus. A promotora argumentou que Campinas autorizou a volta das atividades religiosas sem estar amparada por fundamentação científica, em parecer da Vigilância Epidemiológica Municipal ou de outro órgão técnico competente. Questionado durante uma live realizada na prefeitura durante a tarde, Jonas Donizette disse que ainda não sabia da situação, mas afirmou que decisão judicial não se discute. “Vou conversar com o jurídico para ver o entendimento a respeito desse caso. Decisão da justiça, você cumpre. Eu não tinha essa informação, mas conversarei com o dr. (Peter) Panuto, para ver qual será o posicionamento da prefeitura”, disse o prefeito.
Campinas está na fase vermelha do Plano SP, onde apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar. A taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade está em 90%. São quase 10 mil casos de covid-19 foram confirmados no município e as mortes se aproximam de 380.
