Demitidas por cartas pela empresa responsável pelo serviço em Campinas, cuidadoras escolares afirmam que não estão recebendo todos os direitos. Representantes das trabalhadoras reclamam que salários não foram pagos pela terceirizada e que as dispensas não estão respeitando as leis trabalhistas.
Os relatos das supostas irregularidades durante a suspensão das aulas presenciais na pandemia chegaram ao vereador Gustavo Petta, do PCdoB. Para ele, é necessário que a Prefeitura se posicione e explique qual postura foi, ou será tomada diante da situação. Por isso protocolou um requerimento.
“Por serem profissionais tão importantes para o processo da Educação, a Prefeitura precisa acompanhar de perto o comportamento das terceirizadas. Então por isso queremos saber se alguma atitude foi tomada”, diz ele.
Petta diz ainda não ter o número exato de demissões, mas recebeu mensagens de dezenas de cuidadoras. Ao todo, estima que são cerca de 200 atualmente. A preocupação do vereador é que as trabalhadoras não sejam pagas de forma correta em pleno momento de crise sanitária e financeira. Ele também lamenta que centenas de crianças possam ficar sem o serviço e espera que a retomada após o período de isolamento seja adequada.
“Elas são fundamentais no atendimento, então eu espero que isso seja resolvido o quanto antes para que essas profissionais estejam aptas a trabalhar, principalmente quando a cidade puder retomar aulas presenciais”, afirma.
O panorama da rede municipal acompanha os problemas e a crise registrados nas instituições privadas da cidade. São 79 autorizadas pela Prefeitura. O setor contabiliza, desde o início da quarentena, em 23 de março, 1.124 contratos cancelados de alunos e 129 demissões de profissionais de educação.
A Administração foi procurada. Em nota, a Pasta de Educação alegou que o contrato da empresa Alternativa com o município se encerra no dia 31. A secretaria informa que há “uma licitação em andamento para a escolha da nova empresa” e diz acompanhar se as rescisões estão respeitando a lei. Sobre as particulares, alega não ter conhecimento de encerramento de atividades. Entre as credenciadas, até o momento, não recebeu pedidos do tipo.