O Ministério Público (MP) recomendou nesta segunda-feira (25) que a Rede Mário Gatti suspenda a contratação do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), pelo prazo de 30 dias, para que seja possível o aprofundamento da apuração acerca da idoneidade da entidade.
O MP investiga o processo que habilitou a Organização Social para fornecer a mão de obra para a UPA do Campo Grande. O promotor Daniel Zulian afirma que a averiguação é necessária, após denúncias de que a Organização Social é investigada pela Polícia Federal por supostos desvios de recursos no Tocantins e na Bahia.
A contratação de Organização Social está sendo feita para solucionar a falta de funcionários na unidade, que tem 102 colaboradores, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Cinco entidades foram habilitadas no processo. O ISAC ficou em primeiro lugar, com o menor preço, R$ 1,1 milhão por mês. Se contratada, vai receber R$ 16,5 milhões em dois anos.
Segundo o Ministério Público o caso demanda cautela, já que envolve contrato de relevante soma em dinheiro e é de suma importância a prévia apuração da idoneidade da entidade selecionada para a contratação.
A Rede Mário Gatti tem cinco dias para comprovar o atendimento da medida recomendada a partir do momento em que forem notificados, sob risco de ajuizamento de ação civil pública por improbidade.
O Instituto garante que é ficha limpa, que possui todas as certidões legais necessárias para o exercício das suas atividades e que já forneceu todas as informações necessárias para as investigações em que é alvo.
A Rede Mário Gatti informa que tem ciência da recomendação do MP, que coincide com o procedimento adotado pela autarquia, em que nenhum contrato é firmado antes da apuração da idoneidade da entidade que foi habilitada no processo e da legalidade dos atos. “Reitera que o processo ainda está em fase de recurso e que não há transferência da administração da unidade à contratada, pois a entidade que vencer a licitação será responsável somente pela contratação de médicos e profissionais da saúde na UPA Campo Grande. A gestão da unidade permanecerá com a Rede Mário Gatti”, garante.
