A Prefeitura reviu o decreto de exigência de comprovante de vacinação ou exame negativo de covid-19 em cinemas, teatros, missas e cultos religiosos. O Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) esclareceu que a exigência é facultativa aos estabelecimentos. A informação foi divulgada no final desta sexta-feira, em nota técnica do Devisa.
O documento explica que são considerados eventos apenas as atividades que gerem aglomeração.
“A nota técnica foi redigida levando em consideração a resolução estadual SS 166, de 4 de novembro de 2021, e o decreto municipal nº 21.753, de 4 de novembro de 2021”, informou.
Mais cedo, durante evento de assinatura do decreto que cria o programa VIBE, de fomento ao ingresso no mercado trabalho, voltado a Jovens Aprendizes, o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, disse que iria rever o decreto com as regras sobre o passaporte da vacina em cinemas. A reavaliação se refere principalmente à exigência de teste PCR para covid-19 em crianças sem o esquema vacinal completo, que praticamente tornaria inviável a presença desse público.
A afirmação de Dário ocorre um dia após a prefeitura ter anunciado as novas normas, que seguem os parâmetros do Estado. “Há realmente essa dúvida na interpretação do decreto estadual e vamos rever essa dúvida em relação aos cinemas, que não é um evento, mas uma atividade continuada”.
Apesar de o decreto municipal determinar o teste em cinemas, as igrejas foram liberadas da norma, sendo exigido apenas o certificado de estabelecimento responsável, disponível no site da prefeitura. Os eventos com 100% da capacidade, com público sentado ou em pé, foram liberados pela Prefeitura a partir desta quinta-feira.
Porém, para o acesso será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação com duas doses, em papel ou nos aplicativos ConectSUS ou Poupatempo. O uso de máscaras está mantido e no caso de só uma dose será necessário apresentar teste negativo para covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no local, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes. Por enquanto, a exigência do teste para crianças está valendo.