O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aguarda a publicação do acórdão para recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu nesta terça-feira pela manutenção da reintegração de posse da Fazenda Eldorado, em Valinhos, onde está desde 2018, o acampamento Marielle Vive. A área é ocupada por cerca de 450 famílias.
A decisão que determinava a reintegração de posse foi proferida em 12 de agosto de 2019, pela justiça de Valinhos. Com o entendimento de que a Fazenda Eldorado era dona da área, que estava alugada, os moradores do acampamento passaram a ter 15 dias úteis para sair do local. No entanto, em 29 de agosto do mesmo ano, TJ-SP suspendeu a reintegração.
Gerson Oliveira, coordenador estadual do MST, diz que a decisão foi recebida com apreensão e preocupação e que vão recorrer.
“Nós estamos avaliando a decisão e aguardando a publicação, que deve ser hoje, do acórdão, e vamos organizar os recursos cabíveis, para recorrer. Não vamos aceitar uma decisão dessa forma e vamos recorrer a todos os meios legais para conseguir contornar essa situação” , afirma.
Outra questão que gera apreensão no movimento é sobre o que vai acontecer com as famílias, já que isso não foi apontado.
“Não foi falado até agora para onde vão essas famílias, ou o que o Poder Público nas suas várias esferas pretende fazer para acolher essas famílias. Não basta decidir que devem sair da área e voltar para a rua, para a miséria, para a fome, principalmente, no período de pandemia na qual ainda está matando muita gente. É muito grave essa decisão, muito preocupante”, aponta.
O coordenador estadual do MST afirma que a área ocupada era improdutiva e estava abandonada havia muito tempo. Ele afirma que a terra no Brasil deveria ser destinada para a agricultura, para cumprir a sua função social, como determina a Constituição Federal. De acordo com ele, há outras referências na região que conseguiram sucesso na Justiça.
“Há outras referências na região como a própria Vila Soma e outras ocupações que saíram vitoriosas nesse processo. Nós estamos recorrendo justamente por isso, para argumentar que não se pode tomar uma decisão de forma tão autoritária de essas famílias serem retiradas da área assim sem apresentar alternativas”, finaliza.
