A Rede Mário Gatti atendeu uma recomendação do Ministério Público (MP) e desclassificou o Instituto de Saúde e Cidadania (Isac), primeira habilitada no chamamento público para fornecer profissionais de saúde para a UPA Campo Grande. A decisão foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município, com prazo de cinco dias para eventuais recursos.
A Associação Beneficente Cisne apresentou o segundo menor preço para um contrato de dois anos: R$ 1.173.789,90 mensais, valor 14,63% mais baixo que o teto previsto no edital.
A desclassificação do Isac atendeu recomendação do Ministério Público, que aponta que a OS não cumpre os requisitos previstos no edital para a habilitação, relacionados à qualificação econômico-financeira e à declaração de idoneidade e boa gestão.
A Rede Mário Gatti informou que a anuência à recomendação do MP coincide com o procedimento adotado pela autarquia, em que nenhum contrato é firmado antes da apuração da idoneidade da entidade que for habilitada no processo e da legalidade dos atos.
A Rede ainda reiterou que a entidade que vencer a licitação será responsável somente pela contratação de médicos e profissionais da saúde na UPA Campo Grande. A gestão da unidade permanecerá com a Rede Mário Gatti.
A entidade vencedora do chamamento público terá que garantir quadros para o atendimento total da demanda de pacientes (média diária de 450) e desenvolver atividades educacionais de preceptoria junto a programas de residência, pós-graduação e graduação conveniados com a Rede Mário Gatti. A contratada também desenvolverá atividades de ensino e pesquisa para a formação e qualificação de profissionais para atuação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
