A Câmara de Campinas aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município. O objetivo é combater e prevenir a violência contra a mulher.
A presidente da Comissão Permanente da Mulher na Câmara, vereadora Mariana Conti (PSOL), explica que será criado um código em locais de grande circulação na cidade para que as mulheres possam denunciar casos de violência. “Institui orientação e obriga os locais públicos e privados a entrarem em contato com a Polícia Militar”, diz.
O código é o mesmo já utilizado, com X vermelho pintado na mão na mulher. Apesar da implantação de uma nova ferramenta contra a violência, a vereadora cobra mais investimento em estrutura e na contratação de profissionais para que possam acompanhar as vítimas após denunciarem os crimes. “O Ceamo, por exemplo, tem apenas uma equipe para 1,2 milhão de habitantes com uma advogada, uma assistência social e uma psicóloga”, afirma Mariana Conti.
Campinas já registrou seis feminicídios este ano. Em 2021, o programa Guarda Amigo da Mulher, da Guarda Municipal, atendeu a mais de 3,7 mil mulheres. Os números da violência ainda são subnotificados porque muitas mulheres ainda têm medo de denunciar os agressores. O projeto ainda precisa ser regulamentado para entrar em funcionamento.
