O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou os atos da juíza da 9ª Vara Criminal de Campinas, Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, que julgou processos referentes à Operação Rosa dos Ventos, em 2017. Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, a magistrada não poderia atuar no caso porque conhecia e tinha desavenças pessoais com o casal Claudia Martins Borba Rossi e Miceno Rossi Neto, que foi condenado por ela.
A operação investigava crimes de ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsificação de títulos públicos e negociações envolvendo pedras preciosas, impostos sonegados e multas não pagas, em quatro estados. Os valores ultrapassavam R$ 3 bilhões, em operações financeiras feitas por empresas de combustíveis.
O casal teve prisão domiciliar decretada por quatro anos, em julgamento realizado por Valdirene este ano, além de multa de mais de R$ 575 mil.
Com a decisão do STJ, a juíza é considerada suspeita e com isso a condenação e prisão dos réus deixam de ter validade.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a juíza não pode se manifestar sobre processo em andamento, mas a nota diz que as sentenças foram baseadas em provas e cumprirá a decisão da instância superior.
