O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (15) um habeas corpus ao empresário de 23 anos que foi preso acusado de atropelar e matar três pessoas que estavam em uma calçada no Jardim Caieira, em Limeira, em 26 de março deste ano. A decisão tem validade imediata.
Segundo a Guarda Municipal de Limeira, o atropelamento aconteceu com o motorista dirigindo em alta velocidade, e um exame do bafômetro constatou que ele havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir. O habeas corpus foi concedido sob a justificativa de que não há previsão legal para a prisão preventiva em delitos na modalidade culposa. O réu responde por três homicídios culposos na direção de veículo automotor, além de lesão corporal culposa e embriaguez ao volante. Outra justificativa apresentada na decisão é que o acusado é réu primário, e tem ocupação fixa como empresário.
Com isso o acusado poderá responder em liberdade, mas ele teve a carta de habilitação suspensa, e terá de cumprir algumas obrigações, como comparecer periodicamente em juízo para informar e justificar as atividades dele; não frequentar bares e estabelecimentos similares para evitar o risco de novas infrações; não sair da área da comarca de Limeira sem autorização; não sair de casa durante a noite e nos dias de folga.
O atropelamento
O atropelamento aconteceu na manhã de 26 de março de 2023, um domingo, na rua Otávio Coelho, no Jardim Caieira. As vítimas estavam na calçada, conversando, quando foram atingidas pelo carro em alta velocidade. A câmera de vigilância de um estabelecimento próximo filmou o atropelamento. Segundo a GM, duas das vítimas foram arrastadas por 30 metros. O Samu chegou a ser acionado, mas os três atropelados morreram no local.
