O secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado, e o diretor de Orçamento e Contabilidade, João Carlos Ribeiro, participaram nesta segunda-feira da Audiência Pública na Câmara Municipal sobre as metas fiscais do primeiro quadrimestre. Os vereadores Carlinhos Camelô (PSB) e Luiz Rossini (PV) acompanharam a apresentação.
As receitas totais tiveram queda real de 5% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Segundo Caiado, dois impostos puxaram essa queda: o ICMS e o IPTU.
O Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) teve um crescimento real de 4,1% e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 8,3% acima da inflação. O valor é arrecadado pelo poder público em áreas como serviços e construção civil.
Segundo a Secretaria de Finanças, as despesas do município aumentaram 8%. O secretário Aurílio Caiado justificou o aumento com a contratação de profissionais, especialmente nas áreas de saúde e educação, afirmando ainda que a pasta faz o acompanhamento diário da evolução das receitas e das despesas para que não haja desequilíbrio das contas.
Nos primeiros quatro meses de 2023, Campinas já investiu 45,78% das receitas de impostos em Educação e 20,58% em Saúde, segundo a Secretaria.
O limite legal previsto na Constituição é o mínimo de 17% em Saúde e 25% em Educação.
