Cartórios de Campinas fazem retificação de nome para mais de 300 pessoas trans

Divulgação

Desde 2018 mais de 300 pessoas trans conseguiram retificar seus nomes nos cartórios de registros civis de Campinas. Apesar do número e da facilidade, ainda existem algumas barreiras para que esse direito garantido pelo STF possa ser estendido a todos.

Iohane Alves dos Anjos. Ouvir alguém dizer o seu nome completo pode parecer simples pra muita gente, é uma conquista pra essa cabeleireira de 45 anos. Nascida em Campinas, ela foi uma das primeiras mulheres trans a conseguir a retificação de nome junto aos cartórios da cidade. Mas essa conquista não foi nada fácil.

E ela não deixou por menos. Na época ela precisou procurar uma advogada para pressionar o cartório. A cabeleireira chegou a ser constrangida a retirar o aplique do cabelo na hora de tirar a foto para os novos documentos.

Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil de Campinas realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu mais de 19,2% no município e hoje totalizam mais de 310 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial.

Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em Cartório foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e passou a vigorar em junho do mesmo ano.

Fernando Sartori diretor da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), explica quem pode fazer o pedido em qualquer cartório de registro civil do país.

Paulo Mariante, advogado popular e Secretário de Direitos Humanos da ABGLT, Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, de Campinas, diz que o número é positivo e deve ser comemorado. Porém ressalta que poderia ser ainda maior não fossem as taxas cobradas pelos cartórios.

A Iohane que nós conhecemos no começo dessa reportagem espera que as pessoas LGBTQIA+ consigam ter respeitados os seus direitos em todos os âmbitos da sociedade com mais facilidade.

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