Ministro afirma que governo quer manter atual concessionária em Viracopos

Foto: Guilherme Leal/CBN Campinas

A atual concessionária do aeroporto de Campinas deve continuar administrando o terminal. O desejo foi manifestado pelo ministro de Portos e Aeroportos em visita à cidade.

O ministro Márcio França afirmou em visita a Campinas nesta segunda-feira (4) que o Governo Federal prefere que a atual concessionária que administra o aeroporto de Viracopos, a Aeroportos Brasil, continue atuando no terminal. De acordo com França, até o fim do ano deve ser confirmado o descarte da relicitação que seria feita.

A afirmação vem após o aval para esse procedimento ter sido dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. O ministro disse que o próprio ministério atuou junto ao ministro relator do caso, Vital do Rego, para garantir a manutenção, já que a concessionária havia manifestado intenção de contuinuar.

Segundo Gustavo Mussnich, presidente da concessionária Aeroportos Brasil, a decisão de devolver a concessão de Viracopos se deu em um contexto de pedido de recuperação judicial. Ele disse também que o aeroporto deu lucro nos anos de 2021 e 2022.

A Aeroportos Brasil recorreu ao processo de relicitação como alternativa à crise financeira, em março de 2022, porém, a concessionária já havia deixado de pagar a outorga em 2017. O processo foi para o TCU e ficou parado quando o ministro relator do caso pediu um cálculo de indenização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ainda de acordo com o ministro Márcio França, o entendimento do Governo Federal no caso do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, tenha desfecho semelhante ao de Campinas.

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