O Ministério Público de São Paulo investiga suposto esquema de cobrança ilegal de asfalto, em Campinas. Os alvos da apuração são o vereador Edison Ribeiro (União Brasil), o filho do parlamentar e candidato a deputado estadual em 2022, André Ribeiro, e o servidor da prefeitura da Administração Regional -13, Antônio Valdete Ferreira.
O caso teria acontecido em agosto de 2021. A promotoria ouviu depoimentos do vereador e do filho, na semana passada. O caso também é investigado na esfera criminal pela Polícia Civil.
A investigação teve início após uma denúncia anônima indicar que o Edison, que está no terceiro mandato seguido, teria cobrado o valor de R$3 mil de cada morador da Rua Caminho da Servidão G, no Núcleo Residencial Santa Izabel, para pavimentação da via.
André, filho do parlamentar, afirmou que tomou conhecimento do caso quando foi procurado pelo MP, e negou recebimento de propina.
O vereador disse ao MP que enviou um ofício em maio de 2021 à Secretaria de Serviços Públicos solicitando, em caráter de urgência, a liberação de materiais para pavimentação da Rua Caminho da Servidão G e Rua Servidão H.
Ainda segundo o inquérito, o vereador disse que moradores fariam doação de massa asfáltica, guias e sarjetas, totalizando em uma despesa de cerca de R$216 mil.
Segundo a promotoria, a prefeitura contribuiu com cerca de R$100 mil em materiais para a obra, como pedra brita, cola, maquinário e mão de obra, enquanto a comunidade local teria repartido outros gastos.
O valor arrecadado por moradores foi depositado na conta de uma empresa de empreendimentos. O administrador disse ter um imóvel na região da via pavimentada.
Depoimentos de pessoas envolvidas no caso ainda indicam transferências diretas de verbas para o vereador e filho investigados.
André Ribeiro sustenta que os valores recebidos teriam sido de doações para uma festa anual, no bairro Satélite Íris.
A Secretaria de Serviços Públicos explicou que, neste caso, não teve o controle de recursos, solicitação de materiais ou recebimento.
A responsabilidade pela execução do serviço ficou pela Administração Regional 13.
A Secretaria de Justiça diz que o servidor Antônio Valdete Ferreira é funcionário comissionado e a contratação obedeceu a critérios e requisitos legais. A Prefeitura de Campinas informou que abriu sindicância para investigar as eventuais irregularidades de Valdete.
O servidor comissionado destacou não ter recebido vantagens particulares no projeto.
O MP-SP aguarda por novos esclarecimentos da Secretaria de Serviços Públicos e da fornecedora do asfalto. Além disso, a promotoria também deve ouvir novamente envolvidos no caso.
