O Tribunal Superior Eleitoral decretou a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Social Democrático (PSD) por reconhecer uma fraude na candidatura de Maria Aparecida de Souza, a Cidinha do Lanche, candidata a vereadora em Estiva Gerbi em 2020.
Segundo o TSE, a decisão foi tomada após a comprovação de que a candidatura dela era “fantasma”, apenas para cumprir a cota de mulheres que tinha começado naquele ano.
No despacho do TSE, em votação unânime, além de anular todos os votos do partido, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e os diplomas de candidatos vinculados ao partido foram cassados.
Em 2020, cada partido político tinha a obrigação de ter 30% de candidatas mulheres. Cidinha se lançou candidata pelo PSD, mas, cinco dias antes das eleições, publicou, na página das redes sociais, um pedido de voto para uma outra candidata. No dia do pleito, Cidinha do Lanche não teve nenhum voto, nem dela mesma.
A denúncia de que a candidatura de Cidinha foi apenas usada para cumprir a cota foi feita pela então candidata a prefeita, Claudia Botelho (MDB), que acabou eleita naquele ano. Por consequência, o partido não teria cumprido a cota e deveria ter os votos anulados.
Durante a investigação do caso, em depoimento, Cidinha disse ao juiz que na hora de votar teve um desentendimento com o mesário e isso fez com que ela errasse o número, por isso que nem o voto dela foi contabilizado.
A denúncia também apontava que o presidente do partido em Estiva Gerbi, Du del Judice, que também foi candidato e eleito com 2,11% dos votos, seria o principal beneficiado e teria sido conivente com a fraude.
Du e Cidinha foram absolvidos em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. A prefeita, então, recorreu ao TSE, que agora determinou a nulidade de todos os votos do partido. Claudia Botelho comemorou a decisão.
O Tribunal Superior Eleitoral explicou que Cidinha do Lanche era suplente por causa do sistema eleitoral proporcional, que faz cálculos da quantidade de partidos com os votos, mesmo não tendo recebido nenhum voto. Com a decisão dos magistrados, ela e todos vinculados ao PSD perderam qualquer direito de assumir cargo.
O presidente da Câmara de Vereadores, Adevanil Moreira (Solidariedade), não gravou entrevista, mas disse que vai cumprir o que for determinado pelo TSE. Ainda não houve nenhum comunicado oficial, até porque o cartório eleitoral tem que recontar os votos para saber quem será o suplente.
O Tribunal Regional Eleitoral informou que recebeu na noite de terça-feira o resultado do julgamento do TSE, e que vai comunicar a zona eleitoral número 216, de Mogi Guaçu, para que defina a data para a retotalização do resultado da eleição. Isso, segundo o TRE, deve acontecer o mais breve possível, com a publicação da data por meio de edital.
Nesse processo, ainda explicou o tribunal, serão excluídos os votos recebidos pelo partido e, então, será possível saber quem são os novos eleitos.
Du del Judice, em contato com a reportagem, disse que não tem relação com o caso, respeita a decisão do TSE, mas lembra que o Tribunal Regional havia julgado pela inexistência de fraude, e que, por isso, vai esgotar todos os recursos possíveis para que essa decisão seja retomada.
Já Cidinha do Lanche não foi localizada para comentar as denúncias. O diretório regional do PSD em São Paulo também foi procurado, mas não respondeu aos contatos.
Com colaboração de Giulia Bucheroni
