O barulho gerado pelos bares e restaurantes, especialmente durante a noite, sempre foi um tema de polêmica entre estabelecimentos, vizinhos e as autoridades. Em Campinas, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) está questionando autuações realizadas nos últimos meses, e por isso encomendou um estudo sobre o impacto do volume de som nas áreas dos estabelecimentos.
Segundo a associação, as aferições durante as fiscalizações não tem sido realizadas pelas autoridades de maneira correta, conforme relata o Presidente da Abrasel Regional Campinas, Matheus Mason. “A fiscalização está sendo feita de forma incorreta, os estabelecimentos estão sofrendo as multas e punições sem estar infringindo a lei, e para conseguir embasar tudo isso a gente fez esse estudo, estamos entregando para o Ministério Público, estamos entregando para a Câmara de Vereadores e para a Prefeitura, porque no final das contas a gente está entendendo que a cidade de Campinas está tendo uma retração da cena noturna, das músicas, dos bares, mesmo esses estabelecimentos não desrespeitando a lei.”
Assinado pelo engenheiro e especialista em ruídos, Wlademir de Castro Braga, o estudo foi feito com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A primeira etapa abrangeu um trecho da Avenida Barão de Itapura, próximo à Lagoa do Taquaral, onde há um grande número de estabelecimentos.
Os sons foram medidos em diversos horários, a partir das 18h, quando há fluxos intensos de veículos e pessoas. O laudo apontou pico dee 59 decibéis, acima dos 55 decibéis, que é o estabelecido legislação vigente. Às 22h, horário de maior movimentação nos bares, o laudo apresentou 56 decibéis de ruído segundo a Abrasel, volume inferior ao pico comercial na região. “O que acontece é o vizinho, que está longe, ele ouve o fundo de uma música que está acontecendo, a cidade em si já tem uma volumetria alta, e aí ele sente incomodado por esse ponto. Mas esse incômodo que ele está sentindo muitas vezes está dentro do limite da legislação. Então o estabelecimento não deveria sofrer punições, sanções, das suas documentações e multa”, argumenta.
O estudo da Abrasel vai ser ampliado para outras regiões da cidade, e também já foi realizado no Cambuí. Na Câmara uma Frente Parlamentar de Bares e Restaurantes foi estabelecida nesta semana para tratar do tema.
A CBN entrou contato com a Prefeitura de Campinas, que enviou a seguinte nota sobre o assunto: “A Guarda Municipal é responsável pela fiscalização da perturbação da tranquilidade, conforme estabelece o decreto 22.242 de julho de 2022. De 1º de julho de 2022 até 30 de setembro de 2023, foram 12.093 ocorrências de perturbação do sossego. Destas, 70% se referem a denúncias de estabelecimentos comerciais e 30% a residências.
A Secretaria Municipal de Segurança não recebeu oficialmente o documento com o estudo da Abrasel. No entanto, a Administração está aberta a discutir este assunto, que é uma demanda da população e da Associação. Neste sentido, para a semana que vem está sendo convocada uma reunião técnica entre representantes da Prefeitura, Ministério Público, vereadores envolvidos e a Abrasel.”
