O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Comarca de Brotas e destituiu a ONG Amor e Respeito Animal do encargo de depositária das mais de mil búfalas resgatadas em situação de maus-tratos, na Fazenda Água Sumida, há quase dois anos.
Para a Justiça, a ONG deixou de apresentar documentos de registros, plano de manejo e não realizou a devida manutenção na fazenda, permitindo que animais invadissem propriedades.
A ONG tem até o dia 14 de novembro para deixar as dependências da fazenda.
Nesta terça, duas entidades se apresentaram à Justiça e demonstraram interesse em compartilhar os cuidados com os animais.
Na primeira decisão, em Brotas, a juíza Marcela Machado Martiniano nomeou os irmãos do fazendeiro Luís Augusto Pinheiro de Souza, acusado de ser responsável pela situação de maus-tratos, como os “novos depositários e administradores do rebanho até a sua destinação definitiva”, já que os animais podem ser destinados a alguma outra entidade que esteja interessada em cuidar das búfalas.
Souza chegou a ser preso, mas foi solto em junho de 2022, cumprindo medidas cautelares.
O Ministério Público se manifestou favorável a entrega dos animais para entidades que estejam interessadas no recebimento dos búfalos, e se disse contrário a uma possível venda dos animais para abate.
Em nota, a ONG afirmou que o plano de manejo é “extremamente complexo, delicado e custoso” e que durante os últimos dois anos buscou o melhor para os animais e encarou muitos desafios, “que só foram superados com o auxílio de todos os envolvidos como voluntários, apoiadores, jurídico, veterinários e tantos outros”.
Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono na fazenda.
De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.
Luís Augusto Pinheiro de Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro de 2022. Em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa.
