Campinas e 14 cidades da região recebem pior nota em índice de gestão pública do TCE

Foto: Thayla Ramos/ Arquivo CBN

A maioria das cidades da região de Campinas teve uma administração considerada pouco eficiente em 2022, segundo o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Nenhuma cidade atingiu as classificações mais altas de efetividade do gasto público, e 15 municípios da região tiveram o menor índice da avaliação, entre eles, Campinas – que vem caindo desde 2020 e manteve nota C -, assim como Sumaré e Americana.

Em entrevista à CBN, o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, afirmou que a boa gestão dos recursos municipais é avaliada por meio de vários indicadores.

Apenas quatro municípios da região atingiram o índice de gestão efetiva, considerado satisfatório pelo TCE: Jaguariúna, Indaiatuba, Pedreira e Vinhedo. Para a definição do índice, sete áreas são analisadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades, meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

A pandemia da covid-19, segundo o presidente do TCE, impactou negativamente o orçamento dos municípios, o que contribuiu para que várias cidades caíssem no ranking.

Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios do estado receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.

Em nota, a Prefeitura de Campinas informou que vem atuando de forma sistemática para aprimorar as políticas públicas em relação à eficácia dos serviços prestados à população e, consequentemente, a melhoria das notas do IEG-M.

Em junho de 2023, foi instituído o Grupo de Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (GT-TCESP) com servidores das secretarias de Gestão e Controle, Chefia de Gabinete do Prefeito e Justiça.
O grupo nomeado pelo prefeito municipal iniciou atividades em busca de implementações de melhorias e novas diretrizes de trabalho para o próximo ano-base.

Especificamente em relação à Saúde, destadou dificuldades trazidas desde 2020 com a pandemia de covid-19.

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