Dados divulgados pela Arpen (Associação de Registradores de Pessoas Naturais) apontam aumento no número de pessoas trans que solicitaram retificação de nome e gênero na certidão de nascimento em Campinas.
Desde 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pessoas transexuais alterassem o registro civil diretamente em cartório, até o ano passado, 344 pessoas fizeram o procedimento na cidade.
O número de pessoas que solicitam o procedimento vem crescendo desde 2021, após uma queda em 2020. Em 2021 foram 48 pedidos, em 2022 foram 74 e no ano passado foram 89 solicitações.
Nilza Robaina, oficial substituta, explica que os números refletem um pleito antigo das pessoas trans.
A taxa para realização do serviço é de R$ 184,00. Após entrada no cartório e entrega dos documentos é feita uma entrevista com o oficial de justiça e dentro de cinco dias a pessoa já tem a nova certidão. Caso a pessoa tenha filhos a mudança nos documentos deles não acontece automaticamente.
Além de inciativas sociais, as políticas de saúde para a população trans também têm se intensificado. De acordo com a Prefeitura de Campinas, o centro de referência para assistência integral à saúde da população transexual bateu recorde de atendimentos em 2023.
No ano passado a Secretaria de Saúde registrou 2.970 atendimentos, crescimento de 11% sobre os 2.675 contabilizados no ano anterior.
A unidade foi criada pela Prefeitura em 2020, funciona no Centro de Saúde (CS) Santos Dumont, região do Jardim Itatinga, e atende pessoas transexuais, travestis e não binárias. Michele Cristina Leardini, coordenadora do ambulatório, explica qual o processo para acessar o serviço. Ela diz que qualquer pessoa do público-alvo pode participar.
A equipe de atendimento conta com enfermeiros, médicos endocrinologistas e ginecologistas, assistente social e psicólogo. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (19) 3225-7145.
