Todas as pautas e projetos discutidos pelos vereadores na Câmara Municipal de Campinas foram aprovados na sessão desta quarta-feira, 07.
Os vereadores de Campinas aprovaram em definitivo o Projeto de autoria do Executivo que institui o plano de cargos e salários Administração Tributária.
Segundo a prefeitura, o objetivo do plano é reconhecer a importância dos servidores da área – que inclui os cargos de Auditor Fiscal Tributário Municipal, Agente Fiscal Tributário e Agente do Tesouro Municipal. A criação do plano é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Também foi aprovado, em turno único, o projeto de lei que torna “Cidades Irmãs” os municípios de Campinas e Mbandjock, no Camarões. A cidade fica localizada na região central do país africano, tem cerca de 50 mil habitantes e tem uma importante participação na agricultura camaronesa.
É a quarta cidade africana irmã de Campinas – junto com Durban, da África do Sul; Cabinda, em Angola; e Daloa, na Costa do Marfim. Campinas tem ainda outras 12 cidades irmãs em outros continentes e mais seis no Brasil
Mais um projeto de lei aprovado em 1ª discussão foi a alteração na lei complementar que “autoriza a venda de imóvel de propriedade municipal mediante licitação”. O imóvel fica no Jardim Novo Cambuí e a alteração apenas corrige a descrição da área, em virtude de novas certidões gráficas e descritivas do local.
Também foram aprovados o Dia Municipal do Barbeiro, que vai ser comemorado no dia 18 de janeiro, e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Emergência Climática, em 16 de março.
Além das homenagens a figuras importantes da região. O empresário Raul Ramos Maudonnet recebeu o Diploma de Mérito Empresarial “José Bonifácio Coutinho Nogueira”. A pedagoga Daiane Real da Silva Lima dos Santos recebeu o Título de Cidadã Emérita. Por fim, o cardiologista Paulo César Ribeiro Sanches recebeu o Diploma de Mérito Médico “Dr. Roberto Maia Rocha Brito”.
