O acidente em que um motorista sob efeito de bebida alcoólica atropelou um motociclista e foi liberado após pagar fiança causou dúvidas nas pessoas, principalmente porque a batida foi registrada em imagens por outro condutor.
Mas mesmo as evidências do dolo eventual, quando quem bebeu assume o risco de causar acidente, pela lei não mantém o autor preso. O advogado Silvio Luiz Maciel explica que as imagens serão usadas no processo, mas o réu poderá ser detido apenas após a condenação.
Segundo o advogado, nem mesmo o fato de a vítima ter sobrevivido ao acidente é atenuante no processo contra o autor, que dirigia alcoolizado.
Segundo o Código Nacional de Trânsito, a recusa a se fazer o teste do bafômetro tem o mesmo efeito de se constatar a embriaguez por meio do aparelho. A pena para quem causa acidente sob efeito de bebida alcoólica pode chegar a oito anos de prisão.
