Segundo a lei, é considerada perturbação do sossego a reprodução sonora acima do nível tolerado depois das 22h. Para ruas e avenidas maiores, o limite é de 70 decibéis, já para ruas menores e áreas residenciais, o máximo é de 55 decibéis.
Mas e quando nada disso é respeitado?
Esse áudio é de um vídeo gravado em um sábado, depois da meia noite e meia. O som fica bem próximo ao quarto do César Figueiredo, que é consultor de petróleo. A região é residencial.
O morador ainda acrescenta que convive com a situação há dois anos. E que já realizou reclamações sobre a perturbação, mas até agora, nada.
Em Campinas, o César não é o único a perder o sono por conta do barulho.
Um ouvinte da CBN Campinas, que prefere não se identificar, diz que convive há seis anos com o som alto de um bar, ao lado da sua casa.
O número de denúncia sobre perturbação do sossego, em Campinas, aumentou 23% entre 2023 e 2024. No primeiro semestre do ano passado foram 4.913 casos; no mesmo período deste ano, as reclamações chegaram a 6.055. Os dados foram divulgados pela Guarda Municipal.
Os bairros com mais reclamações são o Centro e o Cambuí. Na região central, as ocorrências passaram de 259 para 308, uma alta de 18,9%. Já no Cambuí, o aumento é maior, de 33,9%. Foram 168 denúncias nos primeiros seis meses de 2023; em 2024, o número foi para 225 no mesmo período.
A “Lei do Pancadão”, que regulamenta apenas veículos com som alto, também registrou aumento no número de denúncias. Em 2023, foram 914 reclamações no primeiro semestre, e em 2024 o número de denúncias chegou a 1.457, um aumento de 59%. Os bairros Jardim Novo Campos Elíseos, Cidade Satélite Iris e Jardim Santa Lúcia estão no top três do ranking.
Segundo o Guarda Municipal, Amadeu Nascimento, as denúncias são verificadas com um aparelho que mede a altura do som. Mesmo os chamados realizados durante o dia são verificados e, se constatada a irregularidade, a multa é aplicada.
A penalidade varia conforme o nível de decibéis identificado acima no limite permitido por lei, e as multas variam entre R$ 466 e R$ 13.997.
Para denuncias, a população deve ligar nos telefones 153 ou 156.
Sobre a primeira reclamação citada na reportagem, do César: A Secretaria Municipal de Urbanismo informou que a documentação do bar está em ordem. E que o local conta com autorização para funcionar após 22h e pode ficar aberto até 1h.
Sobre o segundo estabelecimento, queixa do ouvinte da CBN Campinas, a informação é de que não existem reclamações recentes sobre o local. De acordo também com a prefeitura, o estabelecimento fez o Estudo/Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV) e implementou as medidas para reduzir a incomodidade da propagação do barulho. Informou que também realizou adequações para o fechamento de ambientes e isolamento acústico. E não há reclamação recente registrada no sistema de protocolos. O último protocolo de queixa na pasta sobre o local é de julho de 2023.
