Em Campinas, entre janeiro e setembro, 15 instituição de longa permanência para idosos foram interditadas pela Vigilância Sanitária na cidade. O número representa um aumento de 87,5%, em relação ao ano passado. Em todo o ano de 2023 foram 8 casos.
Entre as ocorrências, em janeiro, uma instituição no distrito de Sousas com problemas de higiene, insalubridade, vazamentos, mofo e poeira. Já no mês passado, na Vila Marta, uma casa que funcionava de forma clandestina foi fechada. No local foram constatados problemas como condições físicas inadequadas, falta de documentos e prontuários, precariedade nas condições de higiene e alimentos armazenados de forma inadequada.
O principal meio de denúncia é pelo telefone 156 ou diretamente ao Conselho Municipal do Idoso. Segundo Kristiane Hitomi Shimizu, assessora técnica da Vigilância Sanitária, as razões das interdições variam entre problemas estruturais e irregularidades sanitárias.
O artigo 3º do Estatuto do Idoso diz que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa com absoluta prioridade, a afetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, à cidadania, a liberdade e dignidade.
O advogado Raphael Tannus, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Campinas, pontua que além da instituição ter de cumprir com as determinações legais, é responsabilidade da família continuar acompanhando, para saber se irregularidades acontecem.
A região de Campinas também registrou casos recentes. Em Americana, uma casa de repouso clandestina, no bairro São Jerônimo, funcionava irregularmente e sem condições de segurança e higiene. No local 17 idosos foram encontrados e 5 precisaram de cuidados imediatos.
Já no último dia 2, a Vigilância Sanitária interditou uma clínica de repouso clandestina, no Jardim Esmeralda, em Limeira. O local abrigava sete idosos e três deles, entre 75 e 90 anos, estavam em condições insalubres.
