O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu em julgamento na última quinta-feira (14), manter o indeferimento do registro de candidatura de Gustavo Martinelli (União Brasil), candidato com mais votos à Prefeitura de Jundiaí nas eleições de 2024. Agora, o caso vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele recorria a decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu seu registro de candidatura, impugnada a pedido do Ministério Público Eleitoral.
O pedido relacionado ao julgamento irregular é relacionado ao julgamento irregular de sua contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando ele foi presidente da Câmara de Jundiaí.
Essa é a quarta sessão sobre o caso. Até o dia 8 de novembro, três juízes votaram contra o recurso de Martinelli, que teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Três votaram pelo acolhimento do recurso.
Por causa do empate, o presidente do TRE, Silmar Fernandes, ficou responsável pelo desempate. Ele afirmou que, na decisão de primeira instância, não cabem recursos que sejam passiveis de correção.
“O recolhimento do valor ao erário não retira o caráter da conduta irregular que lhe deu causa´. E eu concordo com essa afirmativa, tanto que repito e grifo”, lembrou sobre a argumentação de que cerca de R$ 24 mil foram devolvidos aos cofres públicos.
Conforme Ricardo Porto, advogado de Martinelli, haverá novo recurso, agora ao Tribunal Superior Eleitoral.
Porém, a situação mantém incerteza sobre a posse de Martinelli, já que se não houver definição até 31 de dezembro, no TSE, o próximo presidente da Câmara de Jundiaí assumirá a prefeitura.
Martinelli recebeu 125.712 votos em 27 de outubro, e até o momento, eles estão anulados sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial. No site do TRE, aparece apenas a informação de que não há prefeito eleito na cidade.
O perfil de Gustavo Martinelli publicou em rede social a seguinte nota:
“Gustavo Martinelli, eleito prefeito de Jundiaí com mais de 125 mil votos no segundo turno, enfrenta agora uma tentativa judicial de desqualificar o resultado legítimo das urnas. Em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, adversários políticos buscaram questionar sua candidatura, criando dúvidas e medo entre os eleitores. Essa estratégia, contudo, não é novidade em Jundiaí. O ex-prefeito Miguel Haddad também enfrentou sete processos antes de assumir o cargo e consolidar sua trajetória pública. A história se repete, e a verdade prevalecerá, como já ocorreu antes. A Justiça Eleitoral de Jundiaí já havia se posicionado favoravelmente à sua candidatura, mas o recurso foi levado ao TRE em uma tentativa de abalar a confiança do eleitorado. O julgamento resultou em uma maioria contrária ao recurso, com quatro juízes votando contra seu acolhimento e três a favor. Diante desse desfecho, a defesa já se prepara para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirma que continuará lutando para honrar o voto de confiança da população”.
Com informações do g1
