O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que reverta a cassação do registro de candidatura de Dário Saadi, prefeito reeleito de Campinas. A sanção foi aplicada pela primeira instância da Justiça em setembro deste ano.
No parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral reafirma o entendimento de que houve abuso de poder na campanha à reeleição, mas entende que as infrações cometidas não devem ser punidas com a cassação do registro, uma vez que as irregularidades não foram capazes de alterar o resultado da eleição. Dário foi reeleito com 66,7% dos votos.
A procuradoria eleitoral então sugere que a cassação e inelegibilidade de Dário Saadi sejam revertidas pelo plenário do Tribunal, mas pede que seja aplicada ao prefeito a multa prevista na lei eleitoral “em seu patamar máximo”. A decisão final será dos sete juízes que integram o TRE-SP. Ainda não há prazo para julgamento.
Em nota ao Grupo EP, o advogado Marcelo Pelegrini, que representa a candidatura de Dário Saadi, afirmou que recebeu com serenidade o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e agora aguarda o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Na sentença de primeira instância, foi pontuado que Dário se valeu do cargo para gravar programas eleitorais em áreas restritas de unidades da Prefeitura. Segundo o processo, os espaços utilizados indevidamente por Dário para a gravação de programas eleitorais foram uma creche municipal, um consultório odontológico municipal, o Hospital Ouro Verde e a UPA Padre Anchieta.
(com apuração do G1 Campinas)
