A prefeitura de Campinas recuou na exigência de ônibus elétricos na nova licitação do transporte público, que deveria ter acontecido há vários anos.
Depois do esvaziamento da primeira tentativa de pregão, em março, o processo teve que ser totalmente revisto. Nem as empresas atuais quiseram participar do processo, alegando que a compensação financeira era baixa, o retorno era muito demorado, e a exigência de compra de mais de 300 ônibus elétricos, incluindo articulados, era irreal.
Após a revisão do texto, a exigência da frota elétrica caiu para 60 ônibus comprados pelas empresas, sendo 10 veículos incorporados por ano. Além desses 60, previstos na nova licitação, ainda há a possibilidade de ampliar a frota eletrificada, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, com o financiamento para aquisição de outros 256 ônibus elétricos — ainda sem a certeza se o dinheiro virá após o corte fiscal promovido pelo governo.
Outra mudança é na bilhetagem. Hoje, a responsabilidade por receber a tarifa é exclusivamente das empresas, via Transurc. Na primeira licitação, a prefeitura queria controlar totalmente essa questão. Agora, a proposta é de que a gestão seja mista.
Outra alteração é que o PAI-Serviço, hoje considerado ‘fora do sistema’, foi incorporado à concessão, com reestruturação do serviço prestado, novos índices de desempenho, sistemas de gestão e incorporação de novas tecnologias.
Também houve a atualização de todos os índices financeiros que impactam nos custos do sistema de transporte público coletivo – insumos e mão de obra, por exemplo.
Esse foi um problema registrado no edital anterior, que teve que ser refeito às pressas após determinação do Tribunal de Contas.
Apesar de toda a promessa, feita inclusive durante a campanha à reeleição de Dário Saadi (Republicanos), a licitação não vai ser lançada este ano.
Isso porque, conforme informado pela prefeitura nesta quarta-feira, 11 audiências públicas vão ser realizadas para discutir os termos do edital e o que a população pode eventualmente sugerir.
O número é maior do que o previsto em Lei, mas atende a uma recomendação do Ministério Público, que havia sido feita na primeira tentativa de lançamento do edital.
A primeira será no dia 9 de dezembro, a partir de 18h30 no Salão Vermelho, no Paço Municipal.
A concessão do transporte público será realizada por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos.
O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração.
A operação será dividida em dois lotes: Norte, Oeste, Noroeste e Leste, Sul, Sudoeste.
O edital prevê agora que todos os veículos tenham ar-condicionado –algo que não estava exatamente claro da primeira vez. A remuneração dos serviços prestados será atrelada ao desempenho operacional e qualidade.
