O projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas. A nova lei entra em vigor a partir do ano letivo de 2025.
A medida restringe que os estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet no ambiente escolar, incluindo intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares. Com a sanção, o estado de São Paulo é o primeiro a instituir regras para o uso de dispositivos em unidades escolares no país.
Além de celular, não será permitido o uso de tablets, relógios inteligentes e outros aparelhos similares.
A utilização dos dispositivos será permitida apenas para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio tecnológico para alunos com deficiência.
Em entrevista ao Estúdio CBN, o psicólogo e neurocientista, Júlio Peres, destacou os impactos do uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes.
O cientista político e colunista da CBN Campinas, Bruno Silva, acredita que essa medida é importante para a educação, mas não é suficiente sem um preparo. Por outro lado, Bruno destaca que é preciso ter uma educação tecnológica para o uso consciente dos aparelhos.
O projeto de lei 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro.
De acordo com a Secretaria de Educação, a orientação é de que as escolas estabeleçam canais acessíveis entre pais e/ou responsáveis e a instituição de ensino, para a comunicação dos estudantes.
