A prefeitura de Monte Alegre do Sul decretou situação de calamidade financeira. Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa de R$ 2 milhões, com menos de R$ 75 mil deixados em conta para esses compromissos.
O decreto suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores. Isso impossibilita empenhos de contratos em 2025, e afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.
Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de quase R$ 450 mil do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, devido a compromissos assumidos e não pagos pela prefeitura na administração anterior.
O decreto tem por objetivo tentar equilibrar a saúde financeira da cidade, sem paralisação dos serviços essenciais.
Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças vai avaliar a situação financeira do Tesouro Municipal.
Em até 45 dias, o departamento deve apresentar uma proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos.
Além de Monte Alegre do Sul, Limeira e Campo Limpo Paulista são outras duas cidades da área de cobertura da CBN Campinas que decretaram a calamidade financeira.