O edital para inscrição de entidades que desejem concorrer a vagas para o Conselho da Cidade de Campinas (Concidade) foi publicado o Diário Oficial do Município pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo São sete segmentos representados. Os novos conselheiros serão eleitos para mandato de dois anos.
O Conselho é formado por representantes de oito entidades de movimentos sociais e populares; três de entidades sindicais e dos trabalhadores; quatro de entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano; quatro de entidades de ensino superior, acadêmicas e de pesquisa; quatro de entidades profissionais com atuação na área de desenvolvimento urbano; quatro de conselhos municipais com atividades ligadas ao desenvolvimento urbano; e três organizações não governamentais. Para cada representante efetivo da entidade, existe um suplente.
As entidades interessadas podem se inscrever até o dia 20 de fevereiro, protocolando os documentos, endereçados à Secretaria Executiva do Conselho da Cidade de Campinas – 19º andar, Paço Municipal, no Protocolo Geral da Prefeitura, na avenida Anchieta, nº 200, térreo, no centro. A documentação poderá ser em arquivo digital, ou via internet, no endereço eletrônico sei.campinas.sp.gov.br/externo – neste caso, o usuário deverá ser credenciado no sistema SEI Externo da Prefeitura.
Os interessados devem apresentar: cópia do estatuto e/ou regimento interno registrado em cartório, ou da assembleia geral; cópia da ata da assembleia geral que elegeu a diretoria atual; carta da entidade nomeando, de acordo com as regras do estatuto, representante, com e-mail e telefone para participar da assembleia de eleição; carta da entidade nomeando um titular e dois suplentes, com respectivos e-mail e telefone. Os documentos não precisam ser autenticados.
O Concidade foi criado em 2005. O colegiado é consultivo e tem o objetivo de estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.
A Secretaria Executiva do Conselho da Cidade de Campinas publicará a lista das entidades inscritas e homologadas no Diário Oficial do Município, com as regras, data e horário da Assembleia de Eleição, ainda a serem definidos.
As entidades inscritas e não homologadas terão dez dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para regularizar a situação. Após este prazo, as que não estiverem não poderão participação na assembleia de eleição. Já as inscritas e deferidas no período preliminar terão vagas garantidas na assembleia de eleição.
