A prefeitura de Nova Odessa deve distribuir os carnês do IPTU deste ano a partir de março. Os valores foram reajustados apenas pela inflação do ano anterior, de 4,87%.
Segundo o Setor de Tributação da Secretaria de Finanças, os cerca de 30 mil carnês já estão em fase de impressão e devem ser distribuídos pelos Correios a partir de 16 de março.
A data do vencimento da parcela única com desconto de 10% à vista, ou da primeira das dez parcelas mensais, foi definida para o dia 31 de março.
A consulta online ao IPTU e impressão de 2ª via do carnê também será disponibilizada a partir de março no site da prefeitura.
Em Nova Odessa, podem solicitar isenção (sempre de um ano para o outro) os aposentados, pensionistas e portadores de neoplasia, desde que cumpram os requisitos exigidos pela Lei municipal e que tenham apenas um imóvel.
Junto ao IPTU, e nas mesmas regras (ou seja, para pagamento em 10 vez ou à vista com desconto de 10%), será cobrada a “nova” Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos, reformulada em novembro passado.
Uma exigência da legislação federal de Resíduos Sólidos, a taxa tem o objetivo de cobrir os custos da coleta e destinação do lixo comum na cidade.
Pelas novas regras, os valores variam conforme o tamanho do terreno.
Se for uma área sem construção, vai de R$ 70,44 a 211,32.
Imóveis residenciais tem valor da taxa entre R$ 140,88 a R$ 845,28 a depender do tamanho.
Imóveis comerciais podem pagar até R$ 1.690,56. As indústrias, de até R$ 10.567,00. Entidades religiosas ou sem fins lucrativos pagam valor único de R$ 140,88.