Os kits de uniformes da rede municipal de Campinas começam a chegar nas escolas a partir desta segunda-feira (5) para estudantes da Educação Infantil (a partir dos 2 anos), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo são 60 mil alunos.
De acordo com a prefeitura, as entregas serão realizadas ponto a ponto, nas 208 escolas municipais. Logo que receberem as peças, as equipes gestoras das unidades vão comunicar as famílias para fazer a retirada dos uniformes. O investimento da Secretaria de Educação foi de R$ 29 milhões.
Os estudantes da Educação Infantil recebem 2 calças, 2 bermudas, 2 camisetas de manga longa, 2 de manga curta, 2 regatas e 2 jaquetas. Os kits que serão entregues para os alunos do Ensino Fundamental são formados por 2 calças, 2 bermudas, 2 camisetas de manga longa, 3 de camisetas de manga curta, 2 regatas e 2 jaquetas. Já os alunos da EJA serão contemplados com 3 camisetas de manga curta, 1 regata e 1 jaqueta.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu o edital de licitação para a compra dos uniformes, após uma advogada entrar com uma medida cautelar alegando que o prazo para as empresas interessadas apresentarem as amostras dos uniformes era pequeno. O prazo estipulado no edital foi de 10 dias. Outra alegação era o fato de a Secretaria de Educação não aceitar que empresas consorciadas participassem do edital.
Após algumas semanas da suspensão, o TCE julgou que o prazo para que as amostras fossem apresentadas deveria ser ampliado para 15 dias. Quanto a não aceitar a modalidade consórcio, o TCE concordou com a posição da Secretaria de Educação de Campinas. A licitação então foi ajustada e reaberta na segunda quinzena de fevereiro.
