Ao todo, 11 das 20 cidades que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC) demonstraram interesse em participar do projeto para gestão integrada dos resíduos. No último mês, o Governo do Estado se reuniu com os municípios da região para apresentar a proposta, quando também estabeleceu um prazo para o aceite das cidades.
Da região metropolitana, farão parte da iniciativa Americana, Amparo, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Nova Odessa, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Valinhos e Vinhedo. Considerando toda a região de Campinas, 38 cidades aderiram à proposta.
O programa Universaliza SP propõe a gestão conjunta do lixo com a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento. A iniciativa terá apoio do Governo do Estado para implantação, e é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
A secretária de Meio Ambiente, Natália Resende, explicou que outras cidades ainda podem aderir ao plano. Nesta fase, o estado está estruturando o modelo de trabalho a ser adotado.
Um dos objetivos do projeto é garantir segurança hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
As prefeituras terão apoio técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; com a análise da governança necessária; na elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. Ao todo, 214 municípios paulistas estão no plano.
De acordo com a pasta, Estado será responsável pelos estudos de viabilidade e pelo modelo de contratações para parcerias regionalizadas, sem custos para prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas e depois os editais de licitação.
A Secretaria de Meio Ambiente ressaltou que apoiará a formação dos consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
