O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura a superlotação no Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente (CMPCA), em Campinas. Segundo denúncia, o abrigo funciona, desde março, acima da capacidade limite prevista por lei pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Atualmente, o local acolhe 27 pessoas, mas pode atender até 20.
De acordo com uma funcionária, que não quis se identificar, o abrigo também não teria profissionais suficientes para o número de jovens abrigados.
A funcionária ouvida destacou que diversas crianças e adolescentes atendidos pelo serviço precisam realizar saídas diárias para terapias, atendimentos médicos, oficinas extracurriculares ou visitas familiares.
Porém, com o número insuficiente de educadores sociais ou cuidadores para acompanhamento, parte dos jovens não consegue comparecer aos compromissos.
Ela afirma que a unidade possui de três a quatro profissionais que cuidam ativamente das crianças, a depender de folgas e licenças. A quantidade ideal seria de cinco funcionários.
Ainda segundo a funcionária, parte dos acolhidos chegou a dormir em colchões improvisados, colocados diretamente no chão, por não haver camas suficientes.
No local, estariam abrigadas três crianças com demandas específicas de saúde mental e deficiência, e seis com menos de um ano de idade.
Por questões de saúde, um adolescente com deficiência foi realocado do abrigo para a sede administrativa, onde recebe cuidados de enfermagem home care 24 horas. De acordo com a denúncia, não há educadores sociais para acompanhá-lo nos períodos da manhã e da tarde.
A equipe também denunciou a lotação e a falta de funcionários ao Ministério Público.
O Ministério Público de SP informou ao G1 Campinas que, “por meio da promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, acompanha a situação da superlotação, que deverá ser solucionada em breve”.
A prefeitura de Campinas confirmou a lotação no Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas informou que a situação é “excepcional e temporária” e se deve a questões emergenciais por conta de determinações judiciais, que “exigem resposta imediata do poder público para garantir a proteção integral”.
A administração municipal informou que a prática não é rotineira, mas uma resposta pontual diante do cenário de aumento de demandas de acolhimento na cidade.
Disse também que segue rigorosamente as decisões expedidas pela Vara da Infância e Juventude, mantendo diálogo técnico e contínuo com o Poder Judiciário.
Em relação ao número de funcionários, a Prefeitura afirmou que o Centro conta com 41 funcionários, dos quais 25 são educadores sociais, distribuídos em todos os turnos.
A prefeitura prevê a implantação de um novo abrigo, com mais 20 vagas, no início de julho.
- com informações/apuração do G1 Campinas
