Uma Lei que isenta os doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos...
De acordo com dados da Prefeitura de Campinas mais de 250 mil imóveis na cidade...
O prazo estipulado pela Prefeitura de Sumaré para a aplicação da Lei Municipal, que obriga...
A Lei do Puxadinho, criada em Campinas em 2015 e rejeitada pelo Tribunal de Justiça...
A Lei Municipal que autoriza e regula o funcionamento do Uber e de outros aplicativos...
Uma nova lei municipal, em Americana, estabelece que os donos de bares, boates, salões de...
O Prefeito de Campinas, Jonas Donizette, sancionou a Lei que amplia as áreas que poderão...
A lei que garante o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados de...
O polêmico Projeto de Lei que estabelece o “Dia da Glória Campineira”, voltou a pauta...
