A Defensoria Pública de SP ingressou com uma ação civil pública com o objetivo de garantir atendimento habitacional aos moradores da Vila Soma, em Sumaré. A área onde vivem cerca de 2 mil famílias é alvo de ordem judicial de reintegração de posse.
Na ação, a Defensoria pede que a Justiça conceda a tutela antecipada para que a prefeitura de Sumaré dê atendimento habitacional provisório às famílias. A Defensora publica do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Marina Costa Craveiro Peixoto comenta a decisão. Ela comenta que o cumprimento de reintegração de posse na Vila Soma, por enquanto, está suspenso.
O terreno de 1,5 milhão m² pertence à massa falida da Soma Equipamentos Industriais S/A e a Melhoramentos Agrícolas Vífer Ltda.. Após mais de duas décadas ocioso, a área passou a ser ocupada por famílias, em julho de 2012.
Os proprietários do terreno moveram ação de reintegração de posse contra as famílias e chegaram a obter decisão favorável, mas, como não adotaram medidas para cumprir a ordem, o Ministério Público ajuizou ação civil pública para promover a desocupação, argumentando que houve lesão ao meio ambiente e à ordem urbanística. A Defensora Pública explica quais os trâmites do pedido daqui para a frente
A CBN entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Sumaré mas até o fechamento da reportagem não houve retorno.
