CBN Campinas 99,1 FM
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Compartilhe

Passa a valer lei que prevê descontos em taxas de licenciamento ambiental para empreendimentos

Uma lei de Campinas que prevê descontos em taxas de licenciamento ambiental para empreendimentos passou a valer após dois anos e meio. No período, a Prefeitura regulamentou 18 pontos do

Uma lei de Campinas que prevê descontos em taxas de licenciamento ambiental para empreendimentos passou a valer após dois anos e meio.
No período, a Prefeitura regulamentou 18 pontos do texto, que permite benefícios a construções que cumprirem ao menos 10 itens de sustentabilidade.
Entre eles estão o reúso e o reaproveitamento de água, a utilização de tecnologias limpas e a redução de gases do efeito estufa.
Com isso, os descontos no licenciamento podem variar entre 10 e 50% e as construtoras ainda devem ter prioridade na liberação dos empreendimentos. O cumprimento das metas garante ainda a prioridade em futuros projetos.
A expectativa da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente é de que o tempo para liberação de construções na cidade caia pela metade.
A Pasta justificou a demora na regulamentação da lei devido ao detalhamento jurídico de cada um dos 18 itens do texto.

Conteúdos