O cliente da empresa Oi, que tiver qualquer dificuldade em receber os serviços prestados pela operadora, deverá registrar reclamações e denúncias junto ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade e à Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. A Orientação é da Fundação Procon e foi repassada aos clientes depois que a empresa divulgou o pedido de recuperação judicial. A operadora deve manter o fornecimento do serviço e o atendimento ao consumidor, principalmente no que se refere a cancelamento e portabilidade.
As notícias do grande endividamento da prestadora Oi não são novas, porém surpreende o montante da dívida anunciada, cerca de R$ 65 bilhões, e o próprio pedido de recuperação judicial, inédito no setor regulado, adotado, segundo nota da própria prestadora, para evitar colapso financeiro e inviabilizar sua operação. Enquanto não há a decisão judicial do pedido apresentado, a Fundação Procon informou que vai acompanhar o processo para identificar se haverá qualquer tipo de prejuízo para o consumidor, conforme disse a assessora técnica do órgão, Fátima Lemos.
Em nota, a Anatel divulgou que vai adotar ações específicas de fiscalização que assegurem a manutenção das condições operacionais da empresa e a proteção dos usuários. A Fundação Procon acompanhará o registro de queixas formalizadas no órgão e lembra que atualmente a Oi ocupa o 10º lugar no ranking online de reclamações.
