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TJ cassa liminar que determinava corte de comissionados na prefeitura de Campinas

A liminar que determinava a exoneração de cerca de 450 comissionados da prefeitura de Campinas foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pela decisão em 1° instância, a prefeitura deveria exonerar esses funcionários até julho. Essa foi uma solicitação do Ministério Público, através da promotora Cristiane Hillal que denunciou o uso político das nomeações e pediu para apenas 100 dos 846 cargos nomeados pelo prefeito continuassem atuando na administração municipal.

Na ocasião, o pedido foi deferido de forma parcial pelo juiz Mauro Fukumoto, que estabeleceu o corte de 449 cargos.

A cassação dessa liminar se deu já que o colegiado do TJ avaliou que a esse tipo de contratação não tinha “vício aparente”, nem “erro evidente”.

Além dessa ação, o MP tem outras que questionam a contratação de comissionados na Sanasa, IMA, Emdec, Cohab e Setec.

 

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